OBAMA PROPÕE A MAIOR REFORMA FINANCEIRA DOS EUA DESDE OS ANOS 30

O presidente dos EUA, Barack Obama, propõe a maior reforma financeira, desde a Grande Depressão nos anos 30. Com o novo plano, Obama tenta limitar práticas de risco que resultam na atual crise financeira.

O novo plano que ainda será discutido pelo Congresso dos Estados Unidos, em como objetivo prever o aumento da autoridade de supervisão e regulação do Fed (Banco Central dos Estados Unidos) sobre o setor financeiro. Desta forma, Obama, tenta evitar uma repetição da crise nos mercados bancários e de capitais do ano passado.

Abaixo, um resumo da Reforma Financeira:

SUPERVISÃO E REGULAÇÃO DAS EMPRESAS FINANCEIRAS:

• Criação de um Conselho de Supervisão de Serviços Financeiros;
• O Fed passa a ter autoridade para supervisionar empresas que ofereçam o risco à economia;
• Aumento do volume total de capital que as empresas financeiras têm de ter em relação a seus empréstimos;
• Criação de um Supervisor Nacional de Bancos;
• Eliminação de brechas que permitem as empresas financeiras deixarem de ser supervisionadas pelo Fed;
• Registro de todos os fundos privados de capital junto à SEC (Comissão de Operações na Bolsa).
  

SUPERVISÃO DOS MERCADOS FINANCEIROS:

• Regulação dos mercados de títulos securitizados (papéis que representam dívidas ou obrigações que foram juntadas, divididas em blocos e vendidas) e de agências de classificação de risco;
• Regulação de derivativos;
• Autorização ao Fed para supervisionar sistemas de pagamento e de compensação.

PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES CONTRA ABUSOS:

• Criação da Agência de Proteção Financeira do Consumidor;
• Regulação melhor de produtos para investidores e consumidores;
• Padrões mais altos para todas as empresas que vendem produtos e serviços financeiros (bancos ou não).

FERRAMENTAS PARA O GOVERNO LIDAR COM CRISES FINANCEIRAS:

• Novo regime para ajudar a empresas financeiras que não são bancos;
• Revisão nas regras de empréstimos de emergência do Fed.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL:

• Proposta de reforma internacional para melhorar a supervisão de mercados de capitais, coordenar a supervisão de empresas que atuam globalmente e melhora das ferramentas para enfrentar crises;
• Os EUA propõe atuar no G20 para coordenar políticas financeiras internacionais.